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Ronaldo Meireles Barreto, atual prefeito da cidade de Passagem - RN |
O fato gerou duas medidas do Ministério Público. O promotor Vinícius Lins Leão emitiu recomendação para que o prefeito suspendesse o pregão para compra dos produtos e, além disso, também foi aberta investigação sobre o real objetivo da compra dos bens, inclusive porque Passagem é um dos 139 municípios em estado de emergência no Rio Grande do Norte.
“Em que pese a situação de emergência decretada pelo Município de Passagem/RN, a distribuição de bens, valores ou benefícios não pode ocorrer de forma irrestrita, devendo, ao contrário, guardar rigorosa relação de pertinência com a motivação excepcional que ensejou a decretação do estado de emergência”, escreveu o promotor na recomendação.
Fonte: site afiliado VNT online - Várzea
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